Política de privacidade

Pedimos que leia atentamente os termos de uso contidos neste documento, pois ao usar este site, você aceita de forma expressa e completa as condições na versão publicada no momento de seu acesso. Recomendamos que leia este documento cuidadosamente a cada visita ao site para verificar se foram feitas alterações nos termos de uso, e saia do site caso não concorde com tais mudanças. Se considerarmos algumas alterações essenciais, atualizaremos a data “Atualizado” na parte superior desta página. Você é responsável por revisar e controlar todas as alterações.

1. Identificação.
De acordo com a obrigação de informação conforme o Artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, bem como o Regulamento (UE) 2016/679 sobre proteção e tratamento de dados pessoais, informamos que as informações resultantes do envio de seus dados pessoais são processadas pelo seguinte responsável:
Titular do arquivo: FDDB

2. Navegação
Nosso site dispõe dos recursos técnicos adequados para garantir que toda informação coletada seja verificada e protegida de forma segura. No entanto, tenha em mente que, embora implementemos medidas para proteger seus dados, nenhum site, transmissão pela Internet, sistema informático ou conexão sem fio é totalmente seguro. A FDDB não se responsabiliza por interrupções, falhas ou inconvenientes decorrentes de motivos fora de nosso controle. Excluímos também qualquer responsabilidade por danos causados por vírus ou incidentes de qualquer natureza ocasionados por hackers ou terceiros que acessem maliciosamente nosso site ou introduzam material nocivo no sistema.
Links para outros sites. Para sua conveniência, este site contém links para outros endereços que podem ter políticas de privacidade diferentes. Recomendamos familiarizar-se com as políticas correspondentes. Em nenhum caso dados pessoais serão transmitidos a sites externos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou por quaisquer aspectos relacionados a sites de terceiros, nem garantimos que os hipervínculos, referências ou outras funções de link estejam corretos no momento do acesso ou que não contenham vírus ou outros elementos prejudiciais.

3. Propriedade intelectual
Todo este site (descrição de produtos, textos, imagens, marcas, logotipos, botões, arquivos, cores e estrutura, seleção, design) é propriedade da FDDB ou de terceiros autorizados/licenciados por nós. Todos os logotipos, marcas e designs exibidos são parte de nossos direitos de propriedade intelectual registrados e qualquer forma de uso sem permissão expressa está proibida, incluindo reprodução, distribuição, exibição pública e transformação. O usuário compromete-se a utilizá-los adequadamente e, em particular, a não remover nem manipular os “dados de direitos autorais” ou mecanismos de proteção técnica/informativa contidos no material. O usuário também se abstém de usar o conteúdo para enviar publicidade, mensagens comerciais ou não solicitadas a múltiplas pessoas, bem como de vender ou divulgar tais informações. A FDDB poderá instalar filtros, sem prejuízo da responsabilidade do usuário, para prevenir a publicação de conteúdo racista, discriminatório, pornográfico, difamatório, que promova violência ou seja ilegal.

4. Confidencialidade e proteção de dados pessoais
Entendemos que a privacidade e a segurança de seus dados pessoais são extremamente importantes. Esta política estabelece o que fazemos com seus dados e as medidas que adotamos para protegê-los. Explica também onde e como coletamos seus dados pessoais e quais direitos você possui em relação a eles.
O que é o novo Regulamento de Proteção de Dados?
Trata-se de um regulamento europeu que harmoniza critérios de proteção e tratamento de dados pessoais em toda a UE, adaptando-se aos ambientes digitais, como Internet e aplicativos móveis. Assim, você tem maior controle sobre seus dados.
Quando entram em vigor as novas normas?
A UE adotou o regulamento em 2016; os Estados-membros devem aplicá-lo a partir de 25 de maio de 2018.
Que mudanças isso traz para você?
As normas europeias adicionam novos direitos aos já existentes nas regulações espanholas. Por isso, atualizamos as informações sobre medidas de proteção de dados de nossa organização. Em alguns casos, solicitaremos seu consentimento para o tratamento de seus dados, oferecendo um serviço melhor adaptado às suas necessidades.

Como utilizamos seus dados
Podemos usar seus dados pessoais das seguintes maneiras: as informações que você nos fornece nos ajudam a tomar decisões, responder a solicitações, melhorar serviços, identificar novas necessidades, realizar promoções, entender expectativas e oferecer melhores soluções. Também podemos usá-los para:
Motivo específico: se você fornecer dados pessoais para um propósito determinado, usaremos tais dados apenas para esse fim. Por exemplo, se contatar-nos por e-mail, usaremos as informações fornecidas para responder à sua consulta, enviando resposta ao endereço de origem. Podemos usar dados para fins internos, como aprimorar conteúdo e funcionalidades, compreender melhor as necessidades dos clientes, prevenir fraudes, fazer valer nossos termos de uso, gerenciar cadastros e oferecer suporte ao cliente, entre outros.

Armazenamento
Podemos armazenar seus dados ou transmiti-los a terceiros conforme esta política de privacidade. Adotamos medidas adequadas para proteger dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação acidental, modificação e destruição. Porém, nenhuma rede, servidor, banco de dados, Internet ou transmissão de e-mail é completamente segura. Em caso de violação de segurança, tomaremos medidas para mitigar consequências e notificaremos a autoridade competente, fornecendo informações relevantes para documentar o incidente.

Consentimento
O consentimento é uma manifestação livre do interessado que autoriza o tratamento de seus dados para uma finalidade específica sob condições previamente informadas.
Direitos de privacidade
Os usuários podem enviar comunicação escrita à sede registrada da FDDB ou ao e-mail indicado neste aviso, incluindo cópia do documento de identidade, solicitando:
- Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de solicitar retificação (em caso de dados incorretos) ou exclusão (quando não mais necessários para as finalidades coletadas);
- Direito de solicitar limitação ou cancelamento do tratamento (reservado para formulação ou defesa de reclamações);
- Direito de se opor ao tratamento (será interrompido, salvo motivos legítimos imperiosos ou para defesa de reclamações);
- Direito à portabilidade dos dados (serão transmitidos em formato estruturado, compreensível e automatizado a outra empresa de sua escolha).
Esses direitos são pessoais e exercidos pelo interessado, podendo o representante legal atuar se houver incapacidade ou menoridade. O responsável atenderá o pedido em até 30 dias; em caso de indeferimento, comunicará os motivos no mesmo prazo. Se não for possível a destruição física dos dados, eles permanecerão bloqueados até sua eliminação completa.